Portal da Transparência
Mapa do site
Acessibilidade
A+
A-
Dark mode toggle
CONTATOS
Canais de atendimento
ATENDIMENTOS
Segunda à Sexta, 08:00h às 18:00h
Órgãos do estado...
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá
Agência de Desenvolvimento Econômico
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá
Associação dos Municípios do Estado do Amapá
Câmara de Vereadores de Mazagão
Centro de Gestão de Tecnologia da Informação
Centro de Reabilitação do Amapá
Companhia de Água e Esgoto do Amapá
Conselho Estadual de Educação
Conselho Estadual de Assistência Social
Conselho Estadual de Saúde
Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica
Controladoria Geral do Estado do Amapá
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Corpo de Bombeiros Militar do Amapá
Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá
Escola de Saúde Pública
Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá
Fundação de Saúde Amapaense
Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá
Fundação Socioeducativa do Amapá
Governo do Estado do Amapá
Instituto de Administração Penitenciária do Amapá
Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá
Instituto de extensão, assistência e desenvolvimento rural do Amapá
Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá
Instituto de Pesos e Medidas do Amapá
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Instituto de Terras do Estado do Amapá
Junta Comercial do Amapá
Município de Itaubal
Museu Sacaca
Núcleo de Tecnologia Educacional do Amapá
Polícia Cientifica do Estado do Amapá
Polícia Civil do Estado do Amapá
Polícia Militar do Estado do Amapá
Prefeitura de Calçoene
Prefeitura do Amapá
Prefeitura do Município de Laranjal do Jari
Prefeitura do Município de Pedra Branca do Amapari
Prefeitura Municipal de Cutias
Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
Prefeitura Municipal de Mazagão
Prefeitura Municipal de Oiapoque
Prefeitura Municipal De Porto Grande
Prefeitura Municipal de Pracuúba
Prefeitura Municipal de Santana
Prefeitura Municipal de Serra do Navio
Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
Procuradoria Geral do Estado
Programa voltado para o desenvolvimento econômico sustentável no Estado do Amapá
Santana Previdência
Secretaria da Saúde
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Cultura
Secretaria de Desporto e Lazer
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá
Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Secretaria de Estado da Juventude
Secretaria de Estado da Mineração
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura
Secretaria de Estado de Assuntos da Transposição
Secretaria de Estado do Planejamento
Secretaria de Estado do Trabalho e Empreededorismo
Secretaria de Justiça e Segurança Pública
Secretaria de Políticas para Mulheres
Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Estado do Amapá
Secretaria de Turismo
Secretaria do Bem Estar Animal
Secretaria do Desenvolvimento das Cidades
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasilia
Secretaria Municipal de Educação - JARI
Super Fácil
Superintendência de Vigilância em Saúde
Treinamentos Prodap
Zoneamento Ecológico Econômico do Amapá
Institucional
Apresentação
Competências
Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF
Junta de Julgamento - JUPAF
PEFE
Planejamento Estratégico
PROFISCO
Escrituração Fiscal Digital
DeSTDA
Operações Interestaduais - OIE
Nota Amapaense
Orientações
Cálculo de Substituição Tributária
Códigos de Receitas
Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF
Consulta Pública de Cadastro do AP - Sintegra
Convenio 115/2003
Coordenadoria de Tributação - COTRI
Declaração de Informações e Apuração do ICMS - DIAP
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE
Orientações de ECF
Programa de Educação Fiscal
Simples Nacional (Informações Gerais)
Sistema de Administração Tributária Estadual
Orientações sobre o Atendimento Virtual
Taxas de Serviços
Tabela de Atualização (UPF)
Legislações
Atos Declaratórios
Benefícios Fiscais
Código Tributário Estadual
Código Tributário Nacional
CONFAZ
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição Estadual
Decretos
Índice Legislação Geral
Instruções Normativas
Leis Tributárias no Amapá
Portarias
Receita Federal
Regulamentos
SUFRAMA
Dúvidas
Estruturação Contábil Digital
Escrituração Fiscal Dgital
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Nota Fiscal Eletrônica
Prestação de Contas
Arrecadação do Estado - ICMS Mês Atual
Arrecadação do Estado - Mensal de Tributos
Arrecadação do Estado - Anual por Setor Econômico
Transferências aos Municípios
Balanço Geral do Estado
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentaria
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Cota Parte
Acesso a Informação
Apresentação
E-Ouv
E-Sic
Procedimentos Cadastrais
Contabilista
Documentos para formalização de processos
Empresa Fácil
Produtor Rural
Reativação
Substituto Tributário
Suspensão Temporária
Links
Selo Fiscal Eletrônico
E-mail Legado
REFIS ICMS ONLINE
Instagram Oficial
Atendimento Virtual
Balcão Virtual
Chat Virtual
SEFAZ
Secretaria de Estado da Fazenda
GOVERNO DO ESTADO
TRABALHANDO NA DIREÇÃO CERTA
Início
Institucional
Apresentação
Competências
Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF
Junta de Julgamento - JUPAF
PEFE
Planejamento Estratégico
PROFISCO
Escrituração Fiscal Digital
DeSTDA
Operações Interestaduais - OIE
Nota Amapaense
Orientações
Cálculo de Substituição Tributária
Códigos de Receitas
Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF
Consulta Pública de Cadastro do AP - Sintegra
Convenio 115/2003
Coordenadoria de Tributação - COTRI
Declaração de Informações e Apuração do ICMS - DIAP
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE
Orientações de ECF
Programa de Educação Fiscal
Simples Nacional (Informações Gerais)
Sistema de Administração Tributária Estadual
Orientações sobre o Atendimento Virtual
Taxas de Serviços
Tabela de Atualização (UPF)
Legislações
Atos Declaratórios
Benefícios Fiscais
Código Tributário Estadual
Código Tributário Nacional
CONFAZ
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição Estadual
Decretos
Índice Legislação Geral
Instruções Normativas
Leis Tributárias no Amapá
Portarias
Receita Federal
Regulamentos
SUFRAMA
Dúvidas
Estruturação Contábil Digital
Escrituração Fiscal Dgital
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Nota Fiscal Eletrônica
Prestação de Contas
Arrecadação do Estado - ICMS Mês Atual
Arrecadação do Estado - Mensal de Tributos
Arrecadação do Estado - Anual por Setor Econômico
Transferências aos Municípios
Balanço Geral do Estado
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentaria
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Cota Parte
Acesso a Informação
Apresentação
E-Ouv
E-Sic
Procedimentos Cadastrais
Contabilista
Documentos para formalização de processos
Empresa Fácil
Produtor Rural
Reativação
Substituto Tributário
Suspensão Temporária
Links
Selo Fiscal Eletrônico
E-mail Legado
REFIS ICMS ONLINE
Instagram Oficial
Atendimento Virtual
Balcão Virtual
Chat Virtual
Links
PROFISCO
PROFISCO
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ler todas
