Portal da Transparência
Mapa do site
Acessibilidade
A+
A-
Dark mode toggle
CONTATOS
Canais de atendimento
ATENDIMENTOS
Segunda à Sexta, 08:00h às 18:00h
Órgãos do estado...
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá
Agência de Desenvolvimento Econômico
Câmara de Vereadores de Mazagão
Centro de Gestão de Tecnologia da Informação
Companhia de Água e Esgoto do Amapá
Conselho Estadual de Educação
Conselho Estadual de Assistência Social
Controladoria Geral do Estado do Amapá
Corpo de Bombeiros Militar do Amapá
Fundação de Saúde Amapaense
Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá
Governo do Estado do Amapá
Instituto de Administração Penitenciária do Amapá
Instituto de extensão, assistência e desenvolvimento rural do Amapá
Junta Comercial do Amapá
Polícia Civil do Estado do Amapá
Prefeitura Municipal de Oiapoque
Prefeitura Municipal de Pracuúba
Prefeitura Municipal de Serra do Navio
Santana Previdência
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá
Secretaria de Cultura
Secretaria de Desporto e Lazer
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Juventude
Secretaria de Estado da Mineração
Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura
Secretaria de Estado de Assuntos da Transposição
Secretaria de Estado do Planejamento
Secretaria de Justiça e Segurança Pública
Secretaria de Políticas para Mulheres
Secretaria de Turismo
Secretaria do Meio Ambiente
Secretária dos Direitos Humanos
Superintendência de Vigilância em Saúde
Institucional
Apresentação
Competências
Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF
Junta de Julgamento - JUPAF
PEFE
Planejamento Estratégico
PROFISCO
Escrituração Fiscal Digital
DeSTDA
Operações Interestaduais - OIE
Nota Amapaense
Orientações
Cálculo de Substituição Tributária
Códigos de Receitas
Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF
Consulta Pública de Cadastro do AP - Sintegra
Convenio 115/2003
Coordenadoria de Tributação - COTRI
Declaração de Informações e Apuração do ICMS - DIAP
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE
Orientações de ECF
Programa de Educação Fiscal
Simples Nacional (Informações Gerais)
Sistema de Administração Tributária Estadual
Orientações sobre o Atendimento Virtual
Taxas de Serviços
Tabela de Atualização (UPF)
Legislações
Atos Declaratórios
Benefícios Fiscais
Código Tributário Estadual
Código Tributário Nacional
CONFAZ
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição Estadual
Decretos
Índice Legislação Geral
Instruções Normativas
Leis Tributárias no Amapá
Portarias
Receita Federal
Regulamentos
SUFRAMA
Dúvidas
Estruturação Contábil Digital
Escrituração Fiscal Dgital
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Nota Fiscal Eletrônica
Prestação de Contas
Arrecadação do Estado - ICMS Mês Atual
Arrecadação do Estado - Mensal de Tributos
Arrecadação do Estado - Anual por Setor Econômico
Transferências aos Municípios
Balanço Geral do Estado
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentaria
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Cota Parte
Acesso a Informação
Apresentação
E-Ouv
E-Sic
Procedimentos Cadastrais
Contabilista
Documentos para formalização de processos
Empresa Fácil
Produtor Rural
Reativação
Substituto Tributário
Suspensão Temporária
Links
Selo Fiscal Eletrônico
Instagram Oficial
Atendimento Virtual
Balcão Virtual
Chat Virtual
SEFAZ
Secretaria de Estado da Fazenda
GOVERNO DO ESTADO
TRABALHANDO PELO AMAPÁ INTEIRO
Início
Institucional
Apresentação
Competências
Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF
Junta de Julgamento - JUPAF
PEFE
Planejamento Estratégico
PROFISCO
Escrituração Fiscal Digital
DeSTDA
Operações Interestaduais - OIE
Nota Amapaense
Orientações
Cálculo de Substituição Tributária
Códigos de Receitas
Conselho Estadual de Recursos Fiscais - CERF
Consulta Pública de Cadastro do AP - Sintegra
Convenio 115/2003
Coordenadoria de Tributação - COTRI
Declaração de Informações e Apuração do ICMS - DIAP
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE
Orientações de ECF
Programa de Educação Fiscal
Simples Nacional (Informações Gerais)
Sistema de Administração Tributária Estadual
Orientações sobre o Atendimento Virtual
Taxas de Serviços
Tabela de Atualização (UPF)
Legislações
Atos Declaratórios
Benefícios Fiscais
Código Tributário Estadual
Código Tributário Nacional
CONFAZ
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição Estadual
Decretos
Índice Legislação Geral
Instruções Normativas
Leis Tributárias no Amapá
Portarias
Receita Federal
Regulamentos
SUFRAMA
Dúvidas
Estruturação Contábil Digital
Escrituração Fiscal Dgital
Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
Nota Fiscal Eletrônica
Prestação de Contas
Arrecadação do Estado - ICMS Mês Atual
Arrecadação do Estado - Mensal de Tributos
Arrecadação do Estado - Anual por Setor Econômico
Transferências aos Municípios
Balanço Geral do Estado
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentaria
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Cota Parte
Acesso a Informação
Apresentação
E-Ouv
E-Sic
Procedimentos Cadastrais
Contabilista
Documentos para formalização de processos
Empresa Fácil
Produtor Rural
Reativação
Substituto Tributário
Suspensão Temporária
Links
Selo Fiscal Eletrônico
Instagram Oficial
Atendimento Virtual
Balcão Virtual
Chat Virtual
Orientações
Cálculo de Substituição Tributária
Cálculo de Substituição Tributária
Arquivos anexados
Descrição
Baixar
PRODUTOS SUJEITOS AO ICMS -ST ATUALIZADA JANEIRO 2023 AP
Baixar
PRODUTOS SUJEITOS AO ICMS-ST A PARTIR DE AGOSTO DE 2022-AP
Baixar
Nova Sistemática de Cálculo do ICMS ST no Estado do Amapá
Baixar
Índice Protocolos Convênios e Decretos
Baixar
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ler todas
