APRESENTAÇÃO___________________________________________________________________________________
A Secretaria de Estado da Fazenda tem por competência de planejar, executar, acompanhar e avaliar a política tributária do Estado do Amapá, dirigir, superintender, orientar e coordenar as atividades de tributação, arrecadação e fiscalização a partir das atribuições de sua responsabilidade.
NEGÓCIO_________________________________________________________________________________________
Administração das políticas das receitas públicas.
MISSÃO__________________________________________________________________________________________
A Secretaria de Estado da Fazenda, subordinada à Secretaria Especial de Desenvolvimento da Gestão do Estado do Amapá, tem a missão de administrar as Receitas Públicas e a Política Tributária do Estado, de forma dinâmica, moderna, eficaz e justa visando garantir os recursos para promover o desenvolvimento com justiça fiscal, tendo por competência, em com sonância com o disposto no art. 9º e no art. 34 da Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004.
A Secretaria da Receita Estadual promoverá o intercâmbio e a parceria com as instituições públicas e privadas, órgãos e entidades sociais, por meio de convênios, termos de acordo, com o fim de intercambiar experiências, realizar estudos, pesquisas, diagnósticos, formular políticas tributárias e demais atividades inerentes a sua missão institucional.
VALORES_________________________________________________________________________________________
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